FAKING METER

Em 2014 escrevi (noutro lugar) sobre o risco de se instalar uma teoria/pensamento do direito penal chamado "Direito Penal do Inimigo " e a penalização de condutas que seriam consideradas normais em qualquer outro país livre , movidos pelo  autoritarismo da esquerda que estava no poder executivo. Parece-me que, passados alguns anos, não apenas corremos o risco de ter a liberdade de expressão criminalizada como o autoritarismo saiu das mãos do Poder Executivo e passou para a Cúpula do Judiciário ( corrijam-me se eu estiver errado, por favor ). Isso impõe que toquemos no assunto novamente, pois parece que estamos mais próximo disso do que gostaríamos. Existe uma corrente de pensamento conhecida como a “máxima intervenção do Direito Penal” , discurso do movimento conhecido como ‘Lei e Ordem’; busca considerar praticamente todas as condutas como criminosas, mesmo as de pouca ou nenhuma relevância. Esse "direito penal" serve tão somente para educar/moldar a sociedade à v

Recordo-me de algumas expressões usadas pela garotada nas brincadeiras, entre elas estava "cala a boca já morreu, quem manda aqui sou eu".   Usávamos retrucando quando alguém lhe mandava calar a boca, justa ou injustamente, quando se falava demais ou algo indesejado. Mas nem tudo são flores na vida. Parece-me que tal coisa, hoje, ainda existe, porém, com aspecto não jocoso como na infância, mas sombrio, ameaçador, assentando-se onde não deveria.  Ouvir as declarações de alguns políticos e certos ministros de cortes, hoje, faz pensar naquela expressão, porém, com consequências desastrosas para a nossa liberdade.  É preciso considerar duas coisas. A primeira seria sobre o modelo de Governo que teríamos no Brasil de hoje ante tais condutas. A segunda, seria se devemos desprezar profundamente tais criaturas ignóbeis. Vamos à primeira. Esses seres não agem mais como funcionários da sociedade, mas como senhores dela, como donos dum grande feudo onde reinam soberanamente , falando e

Conhece Alexander Dugin? O Filósofo, criador do movimento do "O Grande Despertar" em oposição ao "The Greate Reset", mentor atual do eurasianismo Russo, que teve um debate com o Filósofo Olavo de Carvalho sobre os EUA e a Nova Ordem Mundial (recomendo a leitura do livro), vem alertando (não é minha intensão hoje entrar em detalhes sobre os objetivos Russos com essa posição) sobre a tirania que se expande pelo mundo considerado livre sob o pretexto de saúde. Ei mais um artigo interessante abaixo. Virá, ironicamente, da Rússia, algo de bom para o ocidente? Veremos o que o futuro nos reserva. TOTALITARISMO SANITÁRIO É fascinante observar como, em uma pandemia, as democracias ocidentais estão rapidamente se transformando em sociedades totalitárias fechadas com base na observação generalizada, na restrição dos direitos e liberdades civis e em um sistema cada vez mais severo de repressão. Na Itália, foram introduzidos passaportes verdes, que fecham diretamente o perfil sa

CARTA ABERTA PELA LIBERDADE DE IMPRENSA   Essa não é a liberdade que podemos desejar: a de que nenhuma nova queixa venha a surgir . Ninguém poderia esperar uma coisa dessas nesse mundo. Mas quando as reclamações são livremente expostas, atentamente examinadas, e rapidamente ouvidas, então a última fronteira da liberdade civil terá sido alcançada, aquela que os homens sábios buscam.   Devo afirmar e sustentar com argumentos que tudo iria melhor – a verdade, o saber, o país – se uma das ordenações por vós decretadas, que pretendo designar, fosse recolhida; que disso resultaria maior lustre para vosso mister de equidade e clemência. Levaria os simples cidadãos a pensar que apoio da opinião pública vos agrada mais que a outros homens de Estado a lisonja.   Do fundo das idades, a cuja sabedoria refinada e letras o fato de não sermos mais primitivos, eu poderia evocar aquele que, de sua própria casa, dirigiu-se aos parlamentares de Atenas, a fim de convencê

"Ao ver que algo não está certo ou justo, você tem a obrigação moral de fazer algo a respeito." — Deputado John Lewis Deixemos o argumento ad hominen de lado e pensemos nos seguintes fatos. Aos  7 de março de 1965, cerca de 600 pessoas se uniram e saíram às ruas numa manifestação, marchando da cidade de Selma à Montgomery, EUA. Estas pessoas se uniram por um ideal, a igualdade de votos , nos termos da 15 ª  Emenda à Constituição. Neste dia eles foram agredidos e parados pelos policiais enquanto atravessavam a ponte Edmund Pettus, logo na saída de Selma. Muitas pessoas tiveram grave sina. O dia fora chamado de Domingo Sangrento . Esses cidadãos, motivados por ideal maior que o próprio bem-estar, não desistiram e, liderados por Martin Luther King, voltaram a marchar por quase 90  quilômetros, duas semanas depois. À medida que avançavam, mais e mais pessoas, movidas pelo espírito de liberdade e de igualdade, uniam-se à marcha. Quando chegaram a Montgomery, já eram aproximadam

Lá  pelos idos de 2010 , noutro lugar, escrevi mais ou menos  o seguinte a respeito do bom senso na justiça brasileira e o caminho perigoso de certas decisões. Ao que parece, passados 11 anos, a coisa andou um pouco mais para o buraco. D iga-me você se a coisa mudou para melhor ou pior. ----- Um pouco de bom senso é sal para uma sociedade mais justa . Mais e mais se vê processos de cerceamento, para não se usar a palavra amputação, dos direitos civis, da liberdade de consciência, de expressão, da liberdade de opinião em nosso país. Esse texto refere-se à  decisão do C. TST que negou provimento a Embargos de Declaração de um jurisdicionado descontente com a decisão do nobre Tribunal Regional (a notícia foi veiculada pela Assessoria de Imprensa do TST - RR-69100-66-2006.5.12.0036 - Fase atual: ED). Ao afirmar "que os argumentos da decisão são ultrapassados e paupérrimos", o Colegiado Superior do Trabalho entendeu que as expressões foram "injuriosas e, por isso, ofensiv

Eu sei que já tem até livro sobre isso ( o inquérito do fim do mundo ), embora eu tenha a terrível inclinação de chamar a monstruosidade de inquérito das bananas. Mas devemos sempre relembrar que o tal "inquérito" é totalmente contrário às leis e a Constituição. Dar ares de legalidade a tal aberração (que não pode sequer ser chamada jurídica), é dar abrigo àquilo que quer destruir a liberdade. Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anunciou, aos 14 de março de 2019, a abertura, de ofício, de um "inquérito" para investigar “denunciações caluniosas, ameaças e infrações” contra ministros do Supremo Tribunal Federal, que envolvam também atos de difamação ou injúria, por exemplo. Disse que, como presidente do STF, cabia a ele zelar pela “honorabilidade e segurança” dos colegas, bem como de seus familiares. Passados mais de um ano, aos 27/05/2020, o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou à Polícia Federal, dando continuidade àquele "inquérito", a

Muitas vezes já disse aqui que uma sociedade não sobrevive à inverdade generalizada nem à desordem geral, principalmente quando é produzida por uma instituição, um poder da república ( leia-se sempre: seus integrantes). Agora a vez de ser preso sem cometer um crime real foi do  advogado e  ex-deputado federal Roberto Jefferson (o que denunciou o esquema do mensalão do Governo Lula, foi também presidente do partido PTB). A Polícia Federal cumpriu a "ordem" de prisão dada pelo atual Ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes. Já falei que uma  ordem democrática é construída sobre princípios como a liberdade,  igualdade, obediência às leis,  obediência  à  soberania do povo. E um estado autoritário tem por princípios a mentira, o poder na mão de um (ou poucos privilegiados), a vontade do ditador sobre as leis e acima da vontade do povo.  É muito simples enxergar quando estamos diante de um estado democrático, observando se os detentores dos poderes do estado estão agindo con