FAKING METER

O sentimento político nacional é composto neste momento (é 10 de setembro de 2021, dia que escrevo este artigo) por uma larga gama de sentimentos: inquietações, dúvidas, desilusões, raiva, alegria, mas é também momento de reflexão e de reestruturação do pensamento. E, de fato, isso é normal. Tal cenário, em parte, me faz lembrar de uma animação: "Os 12 trabalhos de Asterix" (recomendo). Como sempre, o gaulês importuna o poder da toda poderosa Roma, e, para dirimir o conflito, Asterix é desafiado a realizar 12 trabalhos que apenas deuses teriam a capacidade de completar. Um deles em especial me chamou sempre a atenção, o herói tem de vencer a  enlouquecedora  burocracia romana simbolizada por um prédio labiríntico, repleto de servidores/políticos desleixados, mal-intencionados, preguiçosos e até desconhecedores dos próprios deveres, e conseguir um documento específico criado pelo "establishment". É evidente que aos humanos normais seria impossível a tarefa. Mas o

Saiu do forno (com alguns benditos vetos do Presidente da República - por isso merece elogios) a nova Lei nº 14.197, de 01.09.2021 (DOU de 02.09.2021), que acrescenta o Título XII, na Parte Especial do Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito. Um dos novos artigos do Código Penal estabelece/reforça garantias baseadas no Princípio Democrático já previsto na Constituição Federal, quais sejam, as manifestações dos cidadãos, são direitos civis, são liberdades públicas exercitáveis contra o Estado, seus órgãos, seus agentes e suas políticas em geral.  Ademais, quando uma lei penal diz que certas condutas não se classificam como crime, trata-se de uma norma permissiva , quer dizer, ela diz que tais ou quais condutas são lícitas, que não se enquadram e não podem ser consideradas crime caso praticadas. E nem poderia ser diferente o disposto nesta norma, pois estas condutas só seriam crimes se se abolisse a democracia, a liberdade, e se instaurasse um Estado de Exceção

Em 2014 escrevi (noutro lugar) sobre o risco de se instalar uma teoria/pensamento do direito penal chamado "Direito Penal do Inimigo " e a penalização de condutas que seriam consideradas normais em qualquer outro país livre , movidos pelo  autoritarismo da esquerda que estava no poder executivo. Parece-me que, passados alguns anos, não apenas corremos o risco de ter a liberdade de expressão criminalizada como o autoritarismo saiu das mãos do Poder Executivo e passou para a Cúpula do Judiciário ( corrijam-me se eu estiver errado, por favor ). Isso impõe que toquemos no assunto novamente, pois parece que estamos mais próximo disso do que gostaríamos. Existe uma corrente de pensamento conhecida como a “máxima intervenção do Direito Penal” , discurso do movimento conhecido como ‘Lei e Ordem’; busca considerar praticamente todas as condutas como criminosas, mesmo as de pouca ou nenhuma relevância. Esse "direito penal" serve tão somente para educar/moldar a sociedade à v

Recordo-me de algumas expressões usadas pela garotada nas brincadeiras, entre elas estava "cala a boca já morreu, quem manda aqui sou eu".   Usávamos retrucando quando alguém lhe mandava calar a boca, justa ou injustamente, quando se falava demais ou algo indesejado. Mas nem tudo são flores na vida. Parece-me que tal coisa, hoje, ainda existe, porém, com aspecto não jocoso como na infância, mas sombrio, ameaçador, assentando-se onde não deveria.  Ouvir as declarações de alguns políticos e certos ministros de cortes, hoje, faz pensar naquela expressão, porém, com consequências desastrosas para a nossa liberdade.  É preciso considerar duas coisas. A primeira seria sobre o modelo de Governo que teríamos no Brasil de hoje ante tais condutas. A segunda, seria se devemos desprezar profundamente tais criaturas ignóbeis. Vamos à primeira. Esses seres não agem mais como funcionários da sociedade, mas como senhores dela, como donos dum grande feudo onde reinam soberanamente , falando e

Conhece Alexander Dugin? O Filósofo, criador do movimento do "O Grande Despertar" em oposição ao "The Greate Reset", mentor atual do eurasianismo Russo, que teve um debate com o Filósofo Olavo de Carvalho sobre os EUA e a Nova Ordem Mundial (recomendo a leitura do livro), vem alertando (não é minha intensão hoje entrar em detalhes sobre os objetivos Russos com essa posição) sobre a tirania que se expande pelo mundo considerado livre sob o pretexto de saúde. Ei mais um artigo interessante abaixo. Virá, ironicamente, da Rússia, algo de bom para o ocidente? Veremos o que o futuro nos reserva. TOTALITARISMO SANITÁRIO É fascinante observar como, em uma pandemia, as democracias ocidentais estão rapidamente se transformando em sociedades totalitárias fechadas com base na observação generalizada, na restrição dos direitos e liberdades civis e em um sistema cada vez mais severo de repressão. Na Itália, foram introduzidos passaportes verdes, que fecham diretamente o perfil sa

CARTA ABERTA PELA LIBERDADE DE IMPRENSA   Essa não é a liberdade que podemos desejar: a de que nenhuma nova queixa venha a surgir . Ninguém poderia esperar uma coisa dessas nesse mundo. Mas quando as reclamações são livremente expostas, atentamente examinadas, e rapidamente ouvidas, então a última fronteira da liberdade civil terá sido alcançada, aquela que os homens sábios buscam.   Devo afirmar e sustentar com argumentos que tudo iria melhor – a verdade, o saber, o país – se uma das ordenações por vós decretadas, que pretendo designar, fosse recolhida; que disso resultaria maior lustre para vosso mister de equidade e clemência. Levaria os simples cidadãos a pensar que apoio da opinião pública vos agrada mais que a outros homens de Estado a lisonja.   Do fundo das idades, a cuja sabedoria refinada e letras o fato de não sermos mais primitivos, eu poderia evocar aquele que, de sua própria casa, dirigiu-se aos parlamentares de Atenas, a fim de convencê

"Ao ver que algo não está certo ou justo, você tem a obrigação moral de fazer algo a respeito." — Deputado John Lewis Deixemos o argumento ad hominen de lado e pensemos nos seguintes fatos. Aos  7 de março de 1965, cerca de 600 pessoas se uniram e saíram às ruas numa manifestação, marchando da cidade de Selma à Montgomery, EUA. Estas pessoas se uniram por um ideal, a igualdade de votos , nos termos da 15 ª  Emenda à Constituição. Neste dia eles foram agredidos e parados pelos policiais enquanto atravessavam a ponte Edmund Pettus, logo na saída de Selma. Muitas pessoas tiveram grave sina. O dia fora chamado de Domingo Sangrento . Esses cidadãos, motivados por ideal maior que o próprio bem-estar, não desistiram e, liderados por Martin Luther King, voltaram a marchar por quase 90  quilômetros, duas semanas depois. À medida que avançavam, mais e mais pessoas, movidas pelo espírito de liberdade e de igualdade, uniam-se à marcha. Quando chegaram a Montgomery, já eram aproximadam