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O QUE JUSTIFICA A DESTRUIÇÃO DA LIBERDADE?

 O QUE JUSTIFICA A DESTRUIÇÃO DA LIBERDADE?

 

Escrever sobre qualquer fato hoje em dia é um desafio, pois tudo o que a lógica e o bom senso reclamam é o oposto do que se lê ou se ouve por aí na grande mídia, nos discursos politiqueiros, nas decisões de altas cortes e até nas palavras e atos dos religiosos mais evidentes.

Em nosso país (talvez de forma mais gave) a ausência de informações e a perseguição das Big Techs sobre qualquer opinião (entenda-se pessoa) dissidente da veiculada na mídia Mainstream é, no mínimo, sinal de uma distopia em andamento.

A pandemia de nonsense parece que mergulhou a humanidade numa histeria e ao mesmo tempo numa catalepsia, mas isso não é sem motivo.

Como já vimos dizendo, o tamanho do problema é planetário e, em países com menos informações e menos poder real na mão da população é, por óbvio, sempre potencializado, seja na força, seja na velocidade que as coisas acontecem.

Depois de um ano de técnicas de manipulação em massa (que dariam exemplos magníficos a Pascal Bernardin), a reabertura da sociedade agora está sob a sinistra sombra do que chamam de passaporte de vacina.

A questão nodal é que (e por aqui o caminho é pavimentado por leis e medidas draconianas similares e com efeitos tão devastadores quanto), tal passport é uma violação dos mais básicos direitos humanos.

Não basta a submissão da humanidade a um experimento científico (veja aqui), a imposição de penalidades para quem não participar do experimento (entenda-se: vacinar-se) ou mesmo sua imposição física é uma realidade que bate às portas.

Tais medidas (avaliando apenas pelo lado jurídico) são desproporcionais às circunstâncias factuais que revelam não apenas a diminuição de casos (exemplo aqui), como ignoram outros fármacos (meios) existentes que inúmeros médicos clinicamente evidenciam a eficácia, violando, assim, os direitos à saúde, vida, autonomia individual, consentimento informado e até o livre exercício da religião.

O risco de danos graves e morte para alguns indivíduos desaguou no fato de que em muitos lugares do mundo a vacinação de pessoas acima dos 65 anos, por exemplo, foi interrompida pelos efeitos colaterais, inclusive morte, e agora aos 14 de abril de 2021, a vacina da AstraZeneca/Oxford foi suspensa indefinidamente na Dinamarca, e sua aplicação também foi interrompida na Noruega, Islândia, Canadá e Holanda, e a vacina da Johnson & Johnson teve sua aplicação suspensa nos EUA e na África do Sul, deixando evidente o risco e o abuso do poder político sobre a vida dos cidadãos. Mas continuemos.

Para nós, notícia recente de que a ALESP criou lei para impor a vacinação é algo que viola todo bom senso e, pior, os direitos do cidadão (aqui).

Forçando a vacinação, viola-se o princípio do consentimento informado, que tem sido a pedra angular da ética na saúde pública nas democracias pós-Segunda Guerra Mundial, no Código de Nuremberg, na Declaração de Helsinque e a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Bioética, que rege o tratamento biomédico.

Mais. Essa intervenção do Estado na vida (saúde e liberdade) das pessoas, sob a sombra de uma pseudo ciência politiqueira, por si só já elimina direitos públicos consagrados nas constituições democráticas, e por mero capricho político (na melhor das hipóteses). Uma lei deste tipo é uma afronta a direitos constitucionais básicos que não elencarei para não tornar o texto infindável (fora a quebra do decoro parlamentar por impor medidas inconstitucionais e violar inúmeros de princípios constitucionais e cláusulas pétreas).

A coisa é tão assombrosa que tal intervenção do Estado substitui (elimina), exemplificando, a consciência religiosa do cidadão e seus filhos nos casos de vacinas cuja origem possua células humanas (fetais), ou material genético estranho, ou ainda alguma forma de terapia genética.

E o simples ato de não vacinar-se pode agora, conforme os “desatentos legisladores”, ser a deflagração de uma segregação social entre vacinados e não vacinados, algo absurdo mas que ocorreu há algumas décadas com os judeus e algumas minorias durante o Nazismo alemão. Só isso já violaria a regra, princípio e garantia da igualdade. Mas, ao que parece, a pandemia do relativismo também está em alta, bem como a política eugenista (malthusiana) com sua nova roupagem.

Em breve talvez, por isso, mais uma novidade chinesa possa ser importada, o aplicativo para denunciadores que seria essencial para os que não tomarem uma vacina (uma das infindáveis vacinas que provavelmente serão “necessárias” conforme declaração de alguns figurões da Big Pharma) ou não respeitarem o distanciamento, ou máscaras, ou, quem sabe, simplesmente quando um vizinho espirrar demais num dia mais frio.

Não vejo melhor forma de dominar o mundo que pelo medo, seja o da morte ou de não poder entrar num mercado, ou de não conseguir um emprego, ou de não poder frequentar uma escola; é mais eficaz que uma arma na cabeça do sujeito, pois a vida de toda uma família está em jogo! E, assim, lá se vai também a liberdade e, quem sabe, num grande azar, também a saúde.

E não, não adianta falar que o Comitê de Emergência da OMS sobre padrões internacionais de saúde recomendou oficialmente que os governos evitem tornar os passaportes de vacina obrigatórios, que significa o mesmo que dizer que não se deve impor a vacinação pela força (ainda que por vias oblíquas), nem adianta dizer que cientistas, inclusive o ex-chefe de pesquisa da Pfizer ou qualquer outro tenha clamado para suspenderem as vacinações ante os riscos.

Vamos, então, ao fim.

Mesmo que o Covid seja um perigo legítimo, nenhuma crise justifica a eliminação da liberdade como resposta, nem justifica a instalação de uma ditadura, seja ela de prefeitos, governadores, juízes ou o amargo caldo de todos eles unidos.

Fico, hoje, por aqui.

 

Elvis Rossi da Silva é advogado e escritor.

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