O QUE JUSTIFICA A DESTRUIÇÃO DA LIBERDADE?
Escrever sobre
qualquer fato hoje em dia é um desafio, pois tudo o que a lógica e o bom senso reclamam
é o oposto do que se lê ou se ouve por aí na grande mídia, nos discursos politiqueiros,
nas decisões de altas cortes e até nas palavras e atos dos religiosos mais evidentes.
Em nosso país (talvez
de forma mais gave) a ausência de informações e a perseguição das Big Techs
sobre qualquer opinião (entenda-se pessoa) dissidente da veiculada na mídia Mainstream
é, no mínimo, sinal de uma distopia em andamento.
A pandemia de nonsense
parece que mergulhou a humanidade numa histeria e ao mesmo tempo numa catalepsia,
mas isso não é sem motivo.
Como já vimos dizendo,
o tamanho do problema é planetário e, em países com menos informações e menos
poder real na mão da população é, por óbvio, sempre potencializado, seja na
força, seja na velocidade que as coisas acontecem.
Depois de um ano de
técnicas de manipulação em massa (que dariam exemplos magníficos a Pascal
Bernardin), a reabertura da sociedade agora está sob a sinistra sombra do que
chamam de passaporte de vacina.
A questão nodal é que (e
por aqui o caminho é pavimentado por leis e medidas draconianas similares e com
efeitos tão devastadores quanto), tal passport é uma violação dos mais
básicos direitos humanos.
Não basta a submissão
da humanidade a um experimento científico (veja aqui),
a imposição de penalidades para quem não participar do experimento (entenda-se:
vacinar-se) ou mesmo sua imposição física é uma realidade que bate às portas.
Tais medidas
(avaliando apenas pelo lado jurídico) são desproporcionais às circunstâncias
factuais que revelam não apenas a diminuição de casos (exemplo aqui),
como ignoram outros fármacos (meios) existentes que inúmeros médicos clinicamente
evidenciam a eficácia, violando, assim, os direitos à saúde, vida, autonomia
individual, consentimento informado e até o livre exercício da religião.
O risco de danos graves
e morte para alguns indivíduos desaguou no fato de que em muitos lugares do
mundo a vacinação de pessoas acima dos 65 anos, por exemplo, foi interrompida
pelos efeitos colaterais, inclusive morte, e agora aos 14 de abril de 2021, a
vacina da AstraZeneca/Oxford foi suspensa indefinidamente na Dinamarca, e sua
aplicação também foi interrompida na Noruega, Islândia, Canadá e Holanda, e a vacina
da Johnson & Johnson teve sua aplicação suspensa nos EUA e na África do Sul,
deixando evidente o risco e o abuso do poder político sobre a vida dos
cidadãos. Mas continuemos.
Para nós, notícia recente
de que a ALESP criou lei para impor a vacinação é algo que viola todo
bom senso e, pior, os direitos do cidadão (aqui).
Forçando a vacinação, viola-se
o princípio do consentimento informado, que tem sido a pedra angular da ética na
saúde pública nas democracias pós-Segunda Guerra Mundial, no Código de
Nuremberg, na Declaração de Helsinque e a Declaração das Nações Unidas sobre
Direitos Humanos e Bioética, que rege o tratamento biomédico.
Mais. Essa intervenção
do Estado na vida (saúde e liberdade) das pessoas, sob a sombra de uma pseudo
ciência politiqueira, por si só já elimina direitos públicos consagrados nas constituições
democráticas, e por mero capricho político (na melhor das hipóteses). Uma lei
deste tipo é uma afronta a direitos constitucionais básicos que não elencarei para
não tornar o texto infindável (fora a quebra do decoro parlamentar por impor
medidas inconstitucionais e violar inúmeros de princípios constitucionais e
cláusulas pétreas).
A coisa é tão
assombrosa que tal intervenção do Estado substitui (elimina), exemplificando, a
consciência religiosa do cidadão e seus filhos nos casos de vacinas cuja origem
possua células humanas (fetais), ou material genético estranho, ou ainda alguma
forma de terapia genética.
E o simples ato de não
vacinar-se pode agora, conforme os “desatentos legisladores”, ser a deflagração
de uma segregação social entre vacinados e não vacinados, algo absurdo mas que ocorreu
há algumas décadas com os judeus e algumas minorias durante o Nazismo alemão.
Só isso já violaria a regra, princípio e garantia da igualdade. Mas, ao que
parece, a pandemia do relativismo também está em alta, bem como a política
eugenista (malthusiana) com sua nova roupagem.
Em breve talvez, por
isso, mais uma novidade chinesa possa ser importada, o aplicativo para denunciadores
que seria essencial para os que não tomarem uma vacina (uma das infindáveis vacinas
que provavelmente serão “necessárias” conforme declaração de alguns figurões da
Big Pharma) ou não respeitarem o distanciamento, ou máscaras, ou, quem
sabe, simplesmente quando um vizinho espirrar demais num dia mais frio.
Não vejo melhor forma
de dominar o mundo que pelo medo, seja o da morte ou de não poder entrar num
mercado, ou de não conseguir um emprego, ou de não poder frequentar uma escola;
é mais eficaz que uma arma na cabeça do sujeito, pois a vida de toda uma
família está em jogo! E, assim, lá se vai também a liberdade e, quem sabe, num
grande azar, também a saúde.
E não, não adianta falar
que o Comitê
de Emergência da OMS sobre padrões internacionais de saúde recomendou
oficialmente que os governos evitem tornar os passaportes de vacina
obrigatórios, que significa o mesmo que dizer que não se deve impor a vacinação
pela força (ainda que por vias oblíquas), nem adianta dizer que cientistas,
inclusive o ex-chefe de pesquisa da Pfizer ou qualquer outro tenha clamado para
suspenderem as vacinações ante os riscos.
Vamos, então, ao fim.
Mesmo que o Covid seja
um perigo legítimo, nenhuma crise justifica a eliminação da liberdade como
resposta, nem justifica a instalação de uma ditadura, seja ela de prefeitos, governadores,
juízes ou o amargo caldo de todos eles unidos.
Fico, hoje, por aqui.
Elvis Rossi da Silva é
advogado e escritor.
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