O QUE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123 NOS DIZ SOBRE O FUTURO?

 

"Art. 120 . Fica reconhecido, no ano de 2022, o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes."  Emenda Constitucional nº 123, de 14.07.2022 - DOU de 15.07.2022.

 

Observe que vem-se revelando algo que poderá nos levar a duas situações, no mínimo ruins num futuro bem próximo: o caos social ou um governo ditatorial (talvez global) para "conter" o caos. As hipóteses estão mais perto devido a uma escassez de alimentos e de energia que vêm crescendo, seja sob forma de narrativa, seja de fato (e veja que uma hipótese não exclui a outra, ao contrário, podem perfeitamente coexistir). Problema na cadeia de produção e abastecimento já é realidade em muitos lugares. 

Esse problema vem sendo "previsto" há tempos. Na verdade, é artificialmente produzido (desabastecimento programado) das mais variadas formas, passando dos livros, revistas, filmes, notícias (criando um ambiente histérico como do ambientalismo que chega ao ponto de eliminar a vida intrauterina ou mesmo incentivar o canibalismo de crianças), até guerras. Isso vai abrindo caminho (e a coisa toda teve impulso com o ''combustível COVID'') para políticas de mudança forçada de hábitos e direcionando para o aprofundamento da nova ordem mundial, aquilo que K. Schwab chama de ''novo contrato social'', "faça de novo e melhor" etc. No fim a "experiência" social não prevê com precisão o resultado final, mas isso não importa desde que a elite que administra esse estado de caos permaneça no poder (concentrando toda a propriedade que restará no mundo, eliminando todo resquício de espiritualidade e transformando a própria natureza humana). É evidente que os demais poderes globalistas (até onde se pode separá-los) não vão aceitar tudo de braços cruzados (como já vemos acontecer, oriente contra ocidente, como vem dizendo o próprio Alexander Dugin).

Seja como for, a coisa vem se ''aproximando'' do Brasil, e para os mais desavisados, veio na forma de uma emenda constitucional que revela um novo mecanismo (ferramenta) de formatação e controle social, os "estados de emergência" que vão, conforme a vontade do alto escalão da política (interna e internacional), afastando a legalidade e criando estados de exceção com base numa vontade política que passa longe da vontade do povo. É bom lembrar que uma emenda constitucional deve ser, simplesmente, cumprida por todo os Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário - e evidentemente afeta mais o executivo, já que o judiciário pela sua cúpula é quem vai definir o significado disso em última análise, e o legislativo é quem, de antemão, já fez tudo pensado - ou veio pronto de lugares como a ONU). E a coisa mais rara (e no Brasil é nula a hipótese de acontecer - excluindo-se a hipótese de um milagre) é uma emenda constitucional ser declarada inconstitucional (mesmo sua revogação é um procedimento dificílimo).

Isso quer dizer, na prática, adeus à estabilidade, à previsibilidade, à anterioridade das leis, etc., criando um verdadeiro estado de exceção onde se pode tudo (a depender do grau de moralidade e senso de dever cívico de quem estiver no Poder Executivo). E algo assim, próximo às eleições é um risco político imenso (a não ser para aqueles que se dedicam à torcida organizada do "calma, está tudo planejado..."). Basta ver o que a elite mundial vem dizendo sobre o caos que se avizinha e as medidas que deverão ser tomadas.

A questão é ver a realidade e se perguntar: "Quem está fazendo?", "o que se está fazendo?", "como se está fazendo", e, finalmente, "qual o poder por detrás do que se está fazendo?". Respondendo ao menos 3, saberemos, com algum grau de certeza, qual a resposta para a pergunta: "com qual finalidade ou quais serão os resultados do que se está fazendo?".  O resto é pura torcida.

A facilidade de alterar-se nossa constituição, passando longe do debate público, é a evidência de que os conceitos que antes usávamos para definir constituição, instituições, poderes e democracia (e até política) já não são aptos para representar a realidade atual, para definir o que vemos hoje na política.

Mas fica aí o alerta deste preocupante novo instituto do "estado de emergência" constitucional não previsto na constituição... quer dizer, agora previsto como uma "anomalia constitucional".

Fico por aqui.

*Elvis Rossi da Silva. Cristão, pai de família, advogado pós-graduado. Autor de artigos jurídicos, escritor e jornalista independente registrado no MTP.

 

Livros do autor: Circo Do Mundo  , Fábulas para Hoje  , Pensamentos ao Filho  , Contos Para a Infância , Plúrimas  , Aos Amigos que Não Tenho

 

Telegram: https://t.me/fakingmeter

 
 ___________

 

FAKING METER baseia-se no princípio da apreciação da discussão sobre cultura e política, um diálogo com verdade e honestidade para com o leitor.  

Você nos ajudará a manter um oásis revigorante num deserto cada vez mais contencioso do discurso moderno?

Por favor, considere fazer uma doação agora.

Entre em nosso Telegram - https://t.me/fakingmeter - e saiba como no post fixado.