A “SUAVIZAÇÃO DA POLÍTICA DE DISCURSOS DE ÓDIO DO FACEBOOK E INSTAGRAM PERMITINDO POSTS QUE PEDEM MORTE DO PRESIDENTE RUSSO.
A coisa é muito mais problemática do
que se pensa. Vamos começar dizendo um fato inegável: a internet, as redes sociais,
abrangem uma boa parte da sociedade mundial, e boa parte da população brasileira.
E se podemos falar algo a respeito da
questão jurídica nessa história, é que
todos os que fizerem postagem que ‘exijam’ a morte ou a agressão de Putin ou ao
soldados Russos poderiam estar
cometendo um delito. Fosse aqui no Brasil, o delito seria de incitação ao crime,
ainda que de forma virtual. Já a Rússia classifica a conduta como Extremista e
já age numa ação penal contra a Meta. E não adianta apagar postagem porque os
servidores são obrigados a manter as informações de todo o tráfego arquivadas,
ainda que elas não apareçam mais ao público. A questão aí prejudica o povo, mas
não alivia para o lado da Gigante Tecnológica.
Outra coisa; não é porque uma gigante
da tecnologia permite em suas plataformas a prática de crimes, que as pessoas
estarão acobertadas por alguma excludente de ilicitude nem que a conduta torna-se
juridicamente irrelevante, pois não é. Aliás, tal conduta pode desaguar em
coisas muito mais funestas.
Outra coisa, se a prática chegar ao Brasil,
e espero que não chegue, algo mais preocupante poderia estar
acontecendo. Ainda que por aqui não se considere a prática da postagem em si como
crime, a ação da gigante tecnológica no Brasil poderia ser
enquadrada como crime contra a Ordem Política e Social do Estado Brasileiro, pois
não é difícil que tal atitude fomente a desordem para
suscitar certo terror e atentar contra a segurança do Estado brasileiro,
já que estamos ante um quadro de guerra de um dos países mais belicistas da história.
Daí surgem as perguntas: quais
seriam os objetivos reais por detrás desta atitude? E se esta atitude fosse um
atentado à soberania do Brasil, ofendendo ou expondo a perigo a soberania do País?
Ou se o objetivo fosse provocar uma guerra contra o Brasil? É
preciso cuidado pois tudo isso é, realmente, plausível.
Mas
a coisa pode ir ainda mais fundo e saiba porquê.
Num hiper-resumo da questão, podemos
dizer, ela está relacionada a um contexto bem maior, às forças Globalistas que se
movimentam no mundo para conquista-lo. Uma destas forças é a Russo-Chinesa, que
encabeça o pensamento eurasiano moderno, a outra, liderada pelos Meta-capitalistas
ocidentais, da qual fazem parte as mega empresas de tecnologia. Essas duas
forças competem entre si (embora haja zonas cinzentas de interesses). Assim, a
questão está entre as convicções da Rússia (Putin) quanto ao seu papel no mundo
e as do império da Big Tech.
Em 2021, Putin, no Fórum Econômico mundial (local
onde são geradas muitas das idéias relacionadas a esta força meta-capitalista
ocidental), falou que a “dinâmica
abrangente sob Biden (representante destas forças ocidentais), continua
a ser degenerativa, levando-nos à guerra mundial ...”.
Putin ainda
foi enfático ao dizer que uma das políticas reformadoras do mundo deve ser a da “prevenção da tomada de controle da
política mundial por gigantes da
tecnologia; eles estão de fato competindo com os Estados".
Traduzindo, Putin
abertamente definiu os aspectos mais práticos desta batalha, a confrontação
entre o poder das armas do Globalismo Russo-Chinês e a força da tecnologia tirânica
da Big Tech.
É preciso ainda
dizer que essa Big Tech (Amazon, Apple, Meta e Microsoft) fazendo parte desse poder
Globalista, um dos seus métodos, a censura do pensamento e da liberdade de
expressão, passou a ser sua “política” ordinária, calando tudo e todos os que
não se conformam ao seu discurso politicamente correto, isso foi notado de modo
claro e incisivo a partir da última eleição presidencial nos EUA, onde a conta do
Twitter do então Presidente D. Trump foi sumariamente cancelada. Daí para cá a
coisa só vem piorando, e os exemplos por estas bandas da América do Sul são muitos.
Autorizando
temporariamente postagens com discursos violentos contra soldados russos e
pedindo a morte do presidente da Rússia, Vladimir Putin, revelam-se duas coisas
escrachadamente problemáticas. A
primeira é a inegável característica
ditatorial destas empresas de tecnologia, quer dizer, fazem o que querem a
quem querem, de modo que o certo e o errado, a moral, é aquilo que eles definem
no momento. Inimigo é todo aquele que não esteja de acordo com sua vontade/política.
E nem venha com essa de que são empresas privadas etc... porque sua natureza
extrapola interesses puramente internos ou econômicos delas mesmas, esse tipo
de empresa de tecnologia hoje são entidades
cuja força política pode, sim, competir com a força política e econômica dos
Estados. Desse modo sua atuação chega a ser, e não é demais dizer,
praticamente de um ente Supra Estatal, ou supranacional. A segunda é, talvez a pior, pois está intimamente vinculada ao espírito, à psique humana, é a sua
capacidade de manipular, de impor condutas, de criar ódio e pânico histérico.
Basta verificar as pesquisas sobre “inteligência” artificial para ver que uma
das coisas que mais se pesquisa é o comportamento humano, e bem sabemos hoje
que há tecnologia algorítmica para prever e direcionar o comportamento humano em
tempo real, em certa medida.
E o que isso tem a ver conosco, simples mortais? Ora bolas! Tudo.
A primeira coisa é que essa natureza de poder
que as citadas megaempresas de tecnologia ostentam, sua força e sua influência
inegável, tornaram-nas verdadeiros agentes políticos. E evidentemente estão a serviço de forças que
querem controlar a sociedade mediante a manipulação e a censura.
A segunda é que evidentemente estão declarando
que elas podem, conforme lhes “der na
telha” estabelecer quem é ou quem são os inimigos da “humanidade”, e,
manipulando a sociedade, fomentar o ódio, a perseguição, o preconceito, a
xenofobia, a matança e até o genocídio, ou a desestabilização de um país, quem
sabe até uma guerra total, e quem sabe, jogar cidadãos contra os próprios
cidadãos, se é que já não fazem isso em certa medida.
A terceira é que não há meios capazes, hoje, de
parar essa força tecnológica que domina, praticamente, tudo (um simples
exemplo, o Judiciário brasileiro que usou no primeiro ano da “pandemia” o
sistema do Google Meet para fazer audiências). Que força a ela se compara, como
Putin quis dizer, senão a das armas?
Olavo de Carvalho
no debate com Dugin bem salientou o aspecto dessa tecnologia no atual estágio
de coisas:
“(...)
A
tecnologia, que, de um lado, aprimora os instrumentos de controle social ao
ponto de poder determinar até a conduta privada dos cidadãos sem que estes possam
nem mesmo perceber que são manipulados e, de outro, insufla criatividade no
livre mercado de modo que este possa continuar crescendo mesmo sob o controle
estatal mais opressivo.”
Do lado deste
Globalismo Ocidental também existe a força das armas (veja o imbróglio que
temos na questão da Ucrânia hoje), embora a preferência revolucionária deste
lado seja de natureza Socialista-Fabiana. Mas veja que o problema não é a
tecnologia, e nem as armas, diga-se de passagem, mas as mentes, os ideais, os
sonhos de dominação que estão por detrás dos botões das mesmas!
Tudo isso se
trata, no fim, do uso da mentira, da inversão dos valores e, inclusive, da
destruição dos valores mais altos da sociedade, onde se manipula informações,
se cria fatos, narrativas, inimigos, permite-se ou cria-se ódio revolucionário,
incentiva-se a perseguição de pessoas, censura-se isso e aquilo que desagrada os
ideais adotados pela elite, cria-se agências de “checagem de fatos”, de
checagem da “verdade” a ponto de deixar o falecido John Milton de cabelos
arrepiados na sepultura ao ver tamanha censura. E o prejudicado é a humanidade
que cai como patinho nessa armadilha.
Onde a ausência
de valores superiores, vetores maiores e imutáveis que sirvam como guia nas
questões mais profundas da humanidade vão deixando de existir, pouco a pouco leva-nos,
seja de um lado, seja de outro, a uma diminuição ainda maior da liberdade
humana e, por fim, da própria humanidade.
*Elvis Rossi da Silva: Advogado. Pós-graduado
em Direito Tributário. Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual
Civil. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Marília.
Autor de artigos jurídicos. Escritor. Jornalista independente registrado no
MTP.
Livros
do autor: Circo Do Mundo , Fábulas para Hoje , Pensamentos ao Filho , Contos Para a Infância , Plúrimas , Aos Amigos que Não Tenho
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