FAKING METER

  QUERIA PODER IR É PARA PASÁRGADA   Ando cansado de tudo. Dir-me-ia algum purista: hiperbólico! Mas ver o mundo continuar sua aposta para ver o primeiro no fundo do poço, é penoso. A gente se lamenta, maneia a cabeça, se encara ante o espelho, e lá vai a manada trôpega.  Queria poder ir é para Pasárgada, mas acho que o mapa perdeu-se num túmulo qualquer. Vou-me, então, é ler mais Bandeira, Tolentino, talvez me engalfinhar com Mallarmé numa noite de segunda chuvosa, ou simplesmente ver a bruma subir em círculos ao céu. Quem sabe assim, mais quebrantado e menos troncho de pensamento, relembre no Pai-Nosso o destino que realmente importa. *Elvis Rossi da Silva. Cristão, pai de família, advogado pós-graduado. Autor de artigos jurídicos, escritor e jornalista independente registrado no MTP.   Livros do autor:  Circo Do Mundo   ,  Fábulas para Hoje   ,  Pensamentos ao Filho   ,  Contos Para a Infância  ,  Plúrimas   ,...

  Nossa Constituição Federal  (o documento escrito, pois quem nos acompanha sabe a diferença entre constituição real e formal), estabelece como direito fundamental a proibição de criar-se juízos de exceção.  O Artigo 5º, inciso XXXVII estabelece que "não haverá juízo ou tribunal de exceção". O tribunal de exceção, tecnicamente falando, seria o criado após um fato que, depois de realizado, seria considerado crime. Quer dizer, o crime é definido apenas depois de um fato ser realizado, e o tribunal ou juízo julgaria ou seria investido de poderes para julgar esse fato, só após sua realização (depois de alguém fazer algo). A lei (capitulação ou tipificação) vem depois do fato que, antes, não era considerado crime. Porém, há uma forma de burlar-se esta garantia com a burla de outras garantias.  Por exemplo, para burlar-se indiretamente esta proibição, basta definir (entre aspas) condutas antes democraticamente normais como sendo, agora, ilícitas. Aquilo que antes acompanha...